MP aciona Prefeitura de Alcântara por desordem urbana e cobra regras para bares e restaurantes

O Ministério Público do Maranhão resolveu intervir na crescente bagunça urbana em Alcântara. Em uma Ação Civil Pública ajuizada em novembro, a Promotoria de Justiça do município pediu à Justiça que obrigue a Prefeitura a finalmente estabelecer regras claras para o funcionamento de bares, restaurantes e similares — algo que moradores já cobram há meses. A manifestação é assinada pelo promotor Raimundo Nonato Leite Filho.

A Promotoria pediu que o Município publique, em até 30 dias, normas para organizar o uso de calçadas e espaços públicos, garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres. Também deve regulamentar licenciamento ambiental, sanitário e de funcionamento, além de definir como será a fiscalização e quais punições serão aplicadas aos estabelecimentos que descumprirem as regras. Caso a Prefeitura não cumpra as obrigações em até 120 dias, o MP quer multa diária revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Omissão da gestão municipal

As denúncias que chegaram ao MP são graves: excesso de barulho, ocupação irregular de vias, perturbação do sossego e total falta de controle por parte da administração municipal. Segundo o promotor, a situação se intensificou nos últimos meses, criando “um estado de desordem urbana” com estabelecimentos funcionando sem limites e afetando a qualidade de vida da população.

Em outubro, diante da escalada do problema, a Promotoria reuniu representantes da Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Polícia Militar para tentar construir uma solução. Um documento com diretrizes foi elaborado e enviado ao Executivo municipal. Mas, até agora, nada foi colocado em prática.

Com a ausência de medidas concretas, o Ministério Público decidiu levar o caso ao Judiciário.

“Deputado Davi Brandão reafirma seus compromissos políticos e se consolida como um dos principais nomes para renovar o mandato em 2026.”

Deputado Davi Brandão

Com apenas 28 anos, o parlamentar é o primeiro-secretário da Mesa Diretora da ALEMA, reafirma seu compromisso com o Maranhão e desponta como um dos principais nomes para a renovação do mandato em 2026.

*Corpo da matéria:*
O deputado estadual Davi Brandão (PSB) tem se destacado cada vez mais como uma das principais lideranças políticas da nova geração no Maranhão.
Aos 28 anos, o jovem parlamentar natural de Bacabal, filho do ex-prefeito Edvan Brandão e de Ivaneide Brandão, é hoje o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) — uma das funções mais estratégicas do Poder Legislativo estadual.
Mesmo em seu primeiro mandato, Davi Brandão demonstra maturidade política, liderança e capacidade de articulação, atributos que o colocaram entre os deputados mais influentes e atuantes da Casa.
Sua atuação firme na ALEMA é marcada pela defesa de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional, juventude, esporte, inclusão social e fortalecimento dos municípios.
“O nosso mandato nasceu com o compromisso de representar o povo do Maranhão com trabalho, seriedade e diálogo.
Tenho aprendido muito e sigo cada dia mais comprometido em retribuir a confiança que o povo depositou em mim”, afirmou o deputado.

Trajetória e crescimento político
Nascido em 19 de agosto de 1997, no município de Bacabal, Davi Brandão Farias cresceu no povoado Bela Vista e carrega no perfil político a simplicidade e a visão de quem conhece de perto a realidade do povo maranhense.
Ele foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022, com 67.392 votos, sendo responsável pela maior votação da história de Bacabal — 14.492 votos somente em seu município natal.
Com essa expressiva votação, Davi iniciou seu primeiro mandato já com protagonismo, sendo membro titular e depois vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — uma das mais importantes da Assembleia.
Posteriormente, se consolidou como líder do maior bloco parlamentar da base governista, assumindo, em seguida, a Primeira Secretaria da Mesa Diretora, cargo que exige confiança, responsabilidade e prestígio político.

*Força e parceria com o Executivo*
Com uma relação sólida e de respeito com o governador Carlos Brandão, Davi tem sido um elo importante entre o Legislativo e o Executivo estadual, contribuindo para a execução de projetos e ações que beneficiam todas as regiões do Maranhão.
Sua atuação parlamentar é pautada por diálogo, lealdade e eficiência administrativa, o que o tem tornado um nome de referência dentro da base do governo.
“Temos trabalhado em sintonia com o governador Carlos Brandão para que as políticas públicas cheguem a todos os maranhenses.
Nosso mandato é de compromisso e de entrega real para quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

Projeção para 2026
Com uma atuação marcada por resultados e articulação política consistente, Davi Brandão desponta como um dos principais nomes cotados para renovar o mandato em 2026.
A confiança conquistada entre os colegas de parlamento, o reconhecimento popular e a forte base política em todas as regiões do estado reforçam sua imagem como um dos deputados mais preparados e promissores do Maranhão.
“Seguimos com os pés no chão, trabalhando e honrando cada voto.
Meu compromisso é continuar presente e atuante, sempre em defesa do Maranhão e do nosso povo”, concluiu Davi Brandão.

Jovem, atuante e preparado, o deputado Davi Brandão representa uma geração que une tradição política, responsabilidade pública e inovação.
Com apenas um mandato, já se consolidou como uma das principais vozes da Assembleia Legislativa — um nome que simboliza renovação, compromisso e trabalho por um Maranhão cada vez mais forte.

Pesquisa aponta aprovação de 64% para Carlos Brandão no Maranhão

Levantamento do Real Time Big Data mostra que governador mantém apoio majoritário, enquanto desaprovação atinge 31%O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), mantém índices sólidos de popularidade entre os eleitores do estado. De acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo instituto Real Time Big Data, 64% dos entrevistados aprovam a gestão do chefe do Executivo estadual, enquanto 31% declararam desaprovar. Outros 5% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa, divulgada pela CNN Brasil, mostra ainda que a avaliação regular da administração de Brandão aparece tecnicamente empatada com a avaliação positiva, indicando um equilíbrio no julgamento de parte do eleitorado.

Detalhes da pesquisa

O instituto ouviu 1,2 mil pessoas em diferentes municípios maranhenses nos dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Osmar Filho leva atendimentos de saúde a São Bento e cumpre agenda em Viana e Cajari

Com a agenda deste domingo, o deputado estadual reforça seu compromisso com ações sociais e apoio a eventos tradicionais na Baixada Maranhense

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) levou, neste domingo (28), mais uma etapa de atendimentos de saúde gratuitos ao interior do estado, desta vez ao município de São Bento, na Baixada Maranhense. Com a iniciativa os moradores tiveram acesso a consultas ginecológicas, de clínica geral e oftalmológicas, dentro do programa Cuidar dos Olhos, com destaque para o atendimento na área da visão, que garantiu encaminhamentos para cirurgias e a distribuição gratuita de óculos à população.

“O nosso objetivo é ampliar o acesso da comunidade a serviços de saúde especializados, principalmente para quem mais precisa e tem dificuldade de chegar até eles”, destacou o parlamentar, agradecendo apoio do governador Carlos Brandão e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão para a realização da ação.

Após a agenda em São Bento, Osmar seguiu para Viana, onde esteve reunido com o ex-prefeito Rilva Luís para tratar de novos projetos em benefício da cidade. Encerrando o dia, o deputado participou, em Cajari, do tradicional Campeonato do Cavaleiro, evento de futebol que movimenta o município e fortalece o esporte local.

Com as iniciativas, Osmar Filho reafirma seu compromisso em aproximar políticas públicas das comunidades e em valorizar a tradição e o esporte na Baixada Maranhense.

‘Maranhão no Campo’ – Pesquisador fala sobre impacto da produção de soja no estado e sua força no agronegócio

Mário Porto conversou com o geógrafo Roberto César Cunha sobre a importância da soja no cenário econômico nacional

Agência Assembleia

O programa Maranhão no Campo, exibido pela TV Assembleia neste sábado (27), recebeu o professor e pós-doutor em Geografia, Roberto César Cunha, que falou sobre seu livro “O Ouro do Cerrado: origem e desenvolvimento da soja no Maranhão”. A obra é resultado de mais de duas décadas de pesquisas sobre o avanço da soja no estado e sua influência no agronegócio maranhense e nacional.

Segundo Cunha, o livro analisa não apenas o cultivo da soja, mas também a cadeia de serviços e a logística envolvida na produção. “O agronegócio não é só dentro das fazendas. É preciso considerar o pré-porteira e o pós-porteira, com assessoria contábil, financeira, logística e tantos outros serviços que multiplicam os efeitos econômicos”, destacou.

O autor explica que atualmente o Maranhão produz cerca de quatro milhões de toneladas de soja por ano, grande parte destinada à exportação. Além disso, ele aponta que o setor responde diretamente por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, mas esse percentual pode chegar a 30% quando consideradas todas as atividades ligadas ao agro.

Livro

O livro também contextualiza o papel do Brasil no cenário internacional da produção agrícola. “Em apenas 50 anos, o Brasil alcançou o patamar que os Estados Unidos demoraram 200 anos para conquistar, tornando-se um dos maiores produtores de alimentos do mundo”, ressaltou Cunha.

Com a publicação, o pesquisador espera contribuir para ampliar o debate sobre o desenvolvimento econômico do Maranhão e o protagonismo do agronegócio brasileiro.

O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Max TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Iracema Vale destaca investimentos na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social

Deputada Iracema Vale durante ato de entrega de kits para a agricultura familiar feita pelo governador Carlos Brandão

Presidente da Assembleia ressaltou a importância do incremento no setor durante a entrega de kits para fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão

Agência Assembleia / Fotos J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. “Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

Na ato, o governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar. “Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

**Iracema Vale, governador Brandão e outras autoridades entregam cartão-auxílio para agricultores investirem na aquisição de sementes e insumos**

Tempo de Semearr

Além das entregas, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa ‘Tempo de Semear’, que, desta vez, contemplou 23 produtores da mesorregião Oeste Maranhense. Os contemplados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou a importância das parcerias institucionais para o avanço da agricultura familiar no Maranhão e agradeceu o apoio recebido: “Esse é um momento de grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Agradecemos ao Governo do Estado e aos parceiros pelo compromisso com a nossa luta e por acreditarem na força da agricultura familiar”, afirmou.

**Na cerimônia, deputada Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar**

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.